Publicações
Orientações ao consumidor
Orientações ao fornecedor
Alguns materiais produzidos pelo PROCON Sorocaba com orientações sobre os itens verificados durante as atividades fiscalizatórias.
- Cartilha de afixação de preços
- Orientações gerais
- Orientações específicas – Academias
- Orientações específicas – Óticas
Placas obrigatórias
As placas abaixo devem ser afixadas, em local visível, em todos os estabelecimentos.
- Placa – Atendimento preferencial (Incluído o símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista, conforme Lei Municipal 11.513/17).
- Placa – Bebidas alcoólicas (Lei Estadual 14.592/2011 e Lei Federal 8.069/90).
- Placa – Narguilé (Lei Municipal 11.708/2018).
- Placa – Nota fiscal (Lei Estadual 9.990/98).
- Placa – Proibido Fumar (Lei Estadual 13.541/2009).
Todo estabelecimento deve manter afixado, em local visível, o endereço e o telefone do PROCON e da delegacia de polícia civil mais próxima (Lei Estadual 2.831/81). Abaixo há uma placa para cada delegacia. Veja qual atende sua região.
- Delegacia – Rua Escolástica Rosa de Oliveira
- Delegacia – Av. General Carneiro
- Delegacia – Av. Itavuvu
- Delegacia – R. José de Oliveira Cassú
- Delegacia – Av. Mario Campolim
- Delegacia – Av. Nogueira Padilha
- Delegacia – R. Pará
- Delegacia – Av. Salvador Milego
- Delegacia – Av. Roberto Simonsen
Procuração
É necessária a apresentação desse documento preenchido para que outra pessoa possa fazer sua representação junto ao PROCON.