Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

Conforme a Lei Municipal nº 11.648, em dezembro de 2017 foi instituído Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, qual atua na formulação de estratégias e diretrizes para a política municipal de defesa do consumidor, geri, financeira e economicamente, os recursos depositados no Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC, bem como delibera e aprova as solicitações do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON Sorocaba, entre outras atribuições.

O Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON é Composto por 09 (nove) membros, sendo 6 (seis) representantes de diversas secretarias municipais direta ou indiretamente correlacionadas ao Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, 1(um) representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB (Subsecção Sorocaba), 1(um) representante dos fornecedores sorocabanos, e o presidente do conselho, Superintendente do Procon Sorocaba.

As reuniões ordinárias do conselho são realizadas mensalmente, sendo publicados  calendário anual, pauta das reuniões, convocação dos membros, e atas, no Jornal do Município.

Ademais, para fins de maior transparência, todo conteúdo referente ao COMDECON consta em página oficial da prefeitura. Clique aqui para acessar.

Membros integrantes do COMDECON

OAB
Titular: Laerte Américo Moletta
Suplente: Nilton Silva Cezar Junior

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL SOROCABA e SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE SOROCABA
Titular: Ricardo Pereira Chiaraba
Suplente: Valério Elias Gisoldi

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Titular: Glynnis Cristiani Fortes Vieira
Suplente: Débora Bona Dal Pian Nunes da Silva

SECRETARIA DA FAZENDA
Titular: Magda Lourenson
Suplente: Lais Almeida de Barros

SECRETARIA DA SAÚDE
Titular: Elio Gonçalves Maia
Suplente: Daniel Guedes Araújo

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E PATRIMONIAIS
Titular: Rafael Rodrigo Teixeira
Suplente: Dra. Juliana de Souza

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E METROPOLITANAS
Titular: Ivan Flores Vieira
Suplente: Maria Sueli Araújo Proença

SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL – OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Titular: Roberto Carvajal Oliveira
Suplente: Simone Regina Bassalobre Dias


PROCON Sorocaba
Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
Av. Antônio Carlos Comitre, nº 330 - Portal da Colina, Sorocaba - SP, 18047-620