Curso de Princípios e Direitos Básicos do CDC

Público Alvo

Membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e Cidadãos (a partir de 16 anos).

Sobre o curso

Neste curso você compreenderá a Política Nacional das Relações de Consumo e ampliará o conhecimento relacionado aos direitos dos consumidores.

*Este curso é oferecido pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor – ENDC – SENACON / Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a EDUCON.

Período / Duração

O curso, na modalidade de ensino à distância sem tutoria, será realizado de 16 de abril a 06 de maio de 2019, portanto tem a duração de 3 semanas.

Disciplina / Módulos

Módulo 1 – Relações de Consumo.

  • Contextualização.
  • Política Nacional das Relações de Consumo – PNRC.
  • Campo de apliação do Código de Defesa do Consumidor.

Módulo 2 – Príncipios do Código de Defesa do Consumidor – CDC.

  • Princípios do CDC.

Módulo 3 – Direitos básicos do Consumidor.

  • Direitos Básicos do Consumidor.
PROCON Sorocaba
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